O Tribunal de Justiça de São Paulo elevou a indenização destinada a uma aluna atingida por ácido sulfúrico durante uma aula prática na Escola Estadual de Ensino Integral Jardim Bopeva, em Praia Grande. O incidente ocorreu em novembro de 2017 e causou queimaduras de 2º e 3º graus na perna e no quadril esquerdo da estudante, resultando em cicatriz irreversível. A perícia oficial confirmou o dano estético de grande monta e o risco de complicações motoras futuras para a jovem.
A decisão judicial fundamentou-se na falha do serviço do Estado devido à omissão na segurança e à falta de equipamentos de proteção durante a atividade escolar. O processo, acompanhado pela Defensoria Pública de São Paulo em favor das autoras, resultou no reconhecimento da responsabilidade institucional. A justiça determinou o pagamento de R$ 524,98 à mãe da aluna para ressarcir descontos no salário ocorridos durante o período de internação hospitalar.
O montante indenizatório foi ajustado com base nos danos morais e estéticos comprovados pelos laudos técnicos após o acidente químico. A ação judicial, conduzida pela Defensoria Pública, assegura a reparação financeira à estudante e ao suporte familiar decorrente da falha de segurança no laboratório. O tribunal considerou os fatos apurados para definir o valor da compensação pelas lesões físicas e estéticas sofridas pela aluna.
